OBRAS
TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS: ANÁLISE JURÍDICO-PENAL E (BIO)ÉTICA.
O Tráfico de órgãos é uma triste realidade que ainda perfaz o cenário mundial. Este tema, extremamente instigante, porém velado, pode e deve ser abordado por diferentes vertentes. Este é o objetivo desta obra: desvendar as distintas e interligadas faces, a partir de uma análise jurídico-penal e (bio) ética do tráfico de órgãos humanos. Na terceira edição, os impactos gerados pela Covid-19 serão esmiuçados, a partir de diferentes vieses que se relacionam com a obra, tais como o universo das transplantações, bem como o do tráfico de pessoas. Desejo a todos novamente uma boa leitura, seja para concordar, seja para discordar, mas que desperte, em cada um, dúvidas e inquietações quanto a nós como seres humanos, nossas atitudes e nossa relação com nós mesmos e com os outros, sobretudo em tempos pandêmicos, nos quais se evidenciou a necessidade de solidariedade ao lidar com essa conexão.
A UNIVERSALIZABILIDADE LÓGICO-ÉTICA NA FUNDAMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA IGUALDADE E DA VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
O objetivo principal do livro é examinar se, na filosofia prática de Immanuel Kant, estariam já contidas distintas variantes da ideia de universalizabilidade, mais especificamente as variantes de Richard Mervyn Hare, Kurt Baier, Marcus George Singer e Jürgen Habermas, com vistas a determinar se a teoria do discurso prático racional de Robert Alexy poderia ser designada como kantiana. O objetivo secundário do livro é examinar se a ideia de universalizabilidade, tal como desenvolvida na lógica formal e na ética de orientação kantiana, pode ser empregada com sucesso na fundamentação filosófica do princípio jurídico da igualdade e da vinculatividade dos precedentes judiciais, bem como apresentar argumentos baseados na universalizabilidade e nos precedentes para a solução de três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Os métodos empregados foram o lógico-analítico, o hermenêutico e o comparativo, incluindo também pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa.